Arrecadação de ICMS perde força e cresce menos que a inflação

Números de junho já registraram queda decorrente do teto de ICMS, aprovado pelo Congresso no início do mês

A arrecadação dos Estados com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) perdeu tração e ficou abaixo da inflação. A receita gerada pelo tributo subiu 7,9% em junho na comparação com o mesmo mês de 2021. É menos que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado no período, de 11,9%. O Congresso aprovou limite de 18% para alíquotas sobre energia elétrica, combustíveis, comunicações e transporte coletivo no início do mês de junho. Os primeiros Estados a adotarem a nova regra começaram no fim do mês. São Paulo e Goiás tomaram a dianteira.

SETORES
O que mais caiu foi comunicação: -8,2%. A energia teve queda de 0,5%. Já os combustíveis subiram 11,3%, o que os posiciona abaixo da inflação. Não há dados sobre transporte coletivo. O impacto será sentido integralmente na arrecadação de julho, 1º mês completo com a redução da cobrança.

Os combustíveis têm preços mais voláteis que os outros itens, já que muitas etapas da composição do preço são polarizadas e dependem do câmbio, além de fatores externos. O aumento da receita com esse grupo chegou a 60,4% em março em relação ao mesmo mês de 2021. Os 3 meses seguintes tiveram altas cada vez menores até chegar aos 11,3% de junho.

Ainda assim, 12 Estados tiveram alta acima da inflação. Outros 11 tiveram queda. Não há informações sobre Acre, Distrito Federal, Espírito Santo e Tocantins

DÍVIDA É SUSPENSA O Maranhão conseguiu decisão provisória de Alexandre Moraes para deixar de pagar a dívida. Projeta queda de arrecadação a partir de julho, quando começou a vigorar a diminuição de alíquotas. Em junho, a receita do ICMS ficou 78,5% acima do mesmo mês em 2021.

Fonte: Poder360