O Manifesto com sugestões para aperfeiçoamento a PEC 45F, que trata da Reforma Tributária, encabeçado pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP e as entidades congraçadas da contabilidade paulista, com o apoio técnico do Instituto Atlântico, neste ato representado pelo tributarista Miguel Silva (também contabilista emérito pelo Sindcont-SP) e pelo diretor Regional Centro-Oeste do ATLÂNTICO, Gustavo de Oliveira, foi apresentado em detalhes e entregue nesse segunda-feira, 9 de outubro, em reunião promovida pelo ATLÂNTICO e a Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Atualmente o texto da Proposta de Emenda à Constituição, está em tramitação no Senado Federal.
Durante a reunião, Miguel Silva, que também é diretor Jurídico do ATLÂNTICO, entregou ao senador Rodrigo Pacheco o “Manifesto sobre a Reforma Tributária”, que traz alguns apontamentos e alertas sobre os contribuintes sobre a possível restrição na compensação dos créditos do IBS e da CBS. A restrição ameaça o princípio da não-cumulatividade, amplamente defendido nos discursos dos Congressistas durante o processo de aprovação da Reforma Tributária.
Também estiveram presentes no encontro com o senador Rodrigo Pacheco, José Anchieta da Silva, presidente da ACMinas; Cledorvino Belini, vice-presidente da ACMinas (Ex-presidente da Fiat e da CEMIG); João Henrique Café, vice-presidente da ACMinas (advogado); Luis Antonio Athayde, vice-presidente da ACMinas (foi Sub-Secretário de Investimentos Estratégicos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de MG); Túlio de Souza, presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da ACMinas; Misabel Derzi, advogada especialista em Direito Tributário, professora Emérita da Faculdade de Direito da UFMG; Antonio Ribeiro Jr., sócio fundador da PAAR Consultoria – Membro do Conselho Empresarial de Infraestrutura e Logística da ACMinas; Gabriela Carvalho Neves, gerente de Comunicação da ACMinas; e Gustavo de Oliveira, diretor Regional Centro-Oeste do ATLÂNTICO.
Confira a íntegra do documento enviado aos Senadores
Fonte e fotos: Comunicação Instituto Atlântico e ACMinas