Receita confirma mais um lote residual de IR para novembro; veja quem pode receber os valores

Receita ainda não informou a quantidade de contribuintes contemplados, mas pagamento deve ser feito em 30 de novembro.

A Receita Federal confirmou ao InfoMoney que, em novembro, pagará um lote residual de restituição de Imposto de Renda aos contribuintes que regularizaram suas respectivas situações com o Fisco.

A expectativa é que os valores sejam pagos até 30 de novembro, seguindo o padrão da Receita Federal. Apesar disso, os quantitativos e valores ainda não foram divulgados. “Não temos, no entanto, as informações de formação do lote. Elas serão oportunamente divulgadas”, diz a Receita em nota. 

Até o lote residual de outubro, a situação foi a seguinte:

*A Receita ainda não confirmou o rendimento da restituição paga no lote residual mencionado. 

Por que não recebi os valores?

Depois de pago o quinto lote, a Receita passa a compilar as declarações que caíram em malha fina, mas que foram regularizadas pelo contribuinte. Inclusive, o Fisco lançou um programa chamado Projeto Cartas, que avisa o contribuinte que precisa ajustar sua declaração — cerca de 400 mil pessoas receberam notificações até 16 de outubro.

Assim, o contribuinte, que aguardava a restituição e não recebeu os valores, terá de fazer uma conferência minuciosa para entender se sua declaração está retida em malha.

Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário.