Relator da reforma do IR já admite reduzir alíquota de dividendos

Proposta do governo prevê alíquota de 20%, o que causou críticas no setor produtivo, que afirmam que a mudança vai causar aumento brutal da carga tributária e afugentar os investidores

Camila Turtelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), ainda quer conversar com líderes partidários e com o governo para definir qual será o porcentual da taxa cobrada sobre os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos acionistas, atualmente isentos de imposto.

O texto enviado pelo governo ao Congresso na semana passada prevê alíquota de 20%, o que, para representantes do setor, vai promover aumento brutal da carga tributária, distorções no sistema e afugentar os investidores.

“Já houve essa manifestação de alguns deputados para se discutir melhor isso, mas essa alíquota ainda não está definida, não está fechada”, disse Sabino ao Estadão/Broadcast.

Na segunda-feira, 28, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aventou a possibilidade de a taxa chegar a 15%, mas reduzindo a faixa de isenção dos dividendos.

Sabino evita entrar em detalhes sobre quais números seu relatório deverá trazer, pois quer debater ainda a proposta com os setores da economia e também com seus pares.

Como o sr. pretende trabalhar seu relatório?

Com a participação de todos os deputados através dos seus líderes. Já tem reunião marcada com líderes partidários, já inauguramos conversas com alguns deles. Estou disponível a me fazer presente em todas as bancadas. A princípio serão dois momentos. Um primeiro para ouvir as críticas e as sugestões. Nós vamos trabalhar isso com uma articulação do governo, com o Parlamento. Em um segundo momento, retornando nas bancadas para fazer uma primeira proposta do texto final.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falou sobre a possibilidade de a alíquota para os dividendos ficar em 15%. Isso é possível?

O presidente (Lira) tem esse compromisso de ouvir os líderes e a Câmara. Já houve essa manifestação de alguns deputados para se discutir melhor isso, mas essa alíquota ainda não está definida, não está fechado. Hoje (terça-feira, 29), eu terei uma reunião à tarde com os integrantes da equipe econômica e da Receita. Amanhã (quarta-feira, 30), teremos também com integrantes do governo e da equipe econômica. Daqui a pouco também conversarei com a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo).

O sr. vai conversar também com os setores?

O presidente quer ouvir todos os atores que participam do cenário econômico. Ele quer ouvir todos os segmentos da economia, o mercado e, principalmente, prestigiar os líderes da bancada para que chegar com um texto bastante maduro a ser votado no plenário.

O senhor consegue dar algum prazo ou uma data limite para o texto chegar ao plenário?

Não.