Estamos enfrentando a pandemia da Covid-19 desde março de 2020, com efeitos desastrosos na economia e na saúde de milhares de brasileiros. O que levou ao fechamento temporário de empresas e de estabelecimentos comerciais e de serviços, forçando o governo a adotar Medidas Provisórias para preservar o emprego e a renda dos trabalhadores. Pensando nisso, a SABERPLAY – plataforma de streaming, parceira do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, disponibilizou um E-book gratuito sobre as Medidas Provisórias editadas na Covid-19. Baixe agora o e-book!
Segundo o fundador da SABERPLAY – plataforma de streaming, Miguel Silva, essas PMs trouxeram mudanças profundas nas relações do trabalho, com reflexos fiscais e contábeis para todos os estabelecimentos.
“A criação do e-book tem como objetivo ajudar os profissionais e empresários a entenderem as propostas emergenciais do governo, para aplicarem de maneira correta a nova legislação, a fim de evitar prejuízos para os negócios e para economia”, afirmou Silva.
Neste e-book gratuito são analisadas as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046/2021, que instituíram, respectivamente, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e Medidas Trabalhistas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública. Ambas estão em vigor, esperando a votação do Congresso Nacional para serem transformadas em lei, pelo prazo de 120 dias, a contar da data de suas publicações, 27/04/2021. Ou seja, com vencimento no dia 27 de junho de 2021.
O e-book está atualizado com as últimas e recentes normas. Para ter acesso ao material, basta clicar no link!